//Autoridades de Itapororoca se unem contra corte de recursos para a Assistência Social

Autoridades de Itapororoca se unem contra corte de recursos para a Assistência Social

A prefeita, o vice prefeito, vereadores, Secretária de Assistência Social, conselheiros tutelares e técnicos se uniram para protestar contra o corte de recursos, assegurados no orçamento da União, para a Assistência Social, em 2018. O objetivo do ato é conscientizar a sociedade em geral a respeito do prejuízo que irá representar o anunciado corte de recursos, assegurados no orçamento da União, para a Assistência Social, em 2018. A redução pode chegar a 97%.

A discussão teve início no último dia 19 de julho, quando o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Proposta Orçamentária da Assistência Social no valor de R$ 59 bilhões para 2018. No entanto, o Ministério do Planejamento – sem consultar as instâncias de gestão do SUAS – estabeleceu o limite de R$ 900 milhões para toda a rede de serviços e programas na área.

Para piorar a situação, reforça o COGEMAS, o governo resolveu lançar uma proposta de orçamento bem abaixo do próprio limite: apenas R$ 78 milhões. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) terão disponíveis menos de R$ 400 milhões em recursos para o ano que vem, quando a necessidade é de mais de R$ 52 bilhões de recursos para o Benefício de Prestação Continuada, e de R$ 3 bilhões para a manutenção dos serviços atuais e ampliação da rede com novas expansões – considerando o II Plano Decenal de Assistência Social, segundo informaram os gestores da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).