O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS.
REGIÃO NORDESTE
Centro de Convenções de João Pessoa
Polo Turístico Cabo Branco
Rodovia PB-008, KM 5
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
DIA 18 DE ABRIL
7:30h às 12h – Credenciamento
9h às 12:30h – REALIZAÇÃO DE MINI CURSOS:
I- GESTÃO DO SUAS (Apresentação sobre os instrumentos de gestão, REDE SUAS, Plano Plurianual de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial e Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS)
- Facilitadores: Luís Otávio Farias – DGSUAS/SNAS; Kamila Sato – CGRS/DGSUAS; Fernando Fúvio – CGPVIS/DGSUAS;
II- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade, os serviços, programas e benefícios da PSB)
- Facilitadora: Renata Ferreira – DPSB/SNAS
III- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias em situação de risco, os serviços da PSE, atendimento à população de rua – Centro POP e acolhimento e a regionalização dos serviços da MC e AC)
- Facilitadora: Mariana Machado Neris – DPSE/SNAS
IV- CADASTRO ÚNICO e os PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E BPC (Normativas do CADÚNICO, PBF e BPC, operacionalização do BPC a partir da atual legislação. As possibilidades do banco de dados e as ferramentas tecnológicas para a definição e priorização das políticas públicas, no tocante ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica)
- Facilitadora: Renata Menezes Fernandes – SENARC
V- A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL NO SUAS (discutir sobre as condições efetivas para funcionamentos dos CAS’s, suas funções, objetivo e o papel estratégico dos conselheiros. A importância da realização das conferências enquanto espaço máximo de deliberação e as orientações sobre as conferências)
- Facilitadoras: Ana Carolina de Sousa – CGDePS/DGSUAS; Solange Teixeira – CNAS
12:30h às 14h – Almoço livre
14:30h às 17:30h MINI CURSO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EMENTA: Discutir o planejamento público a partir do PPA, LDO e LOA. Apresentação dos instrumentos normativos do financiamento do SUAS e sua operacionalização, a partir da transferência fundo a fundo, execução, prestação de contas e reprogramação de saldos.
- Facilitadora: Dulcelena Alves Vaz Martins – Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
18:00h – Abertura oficial
1. Presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS– Vanda Anselmo
2. Presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS – Sofia Ulisses
3. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA – Tiago Falcão – SENARC
4. Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano – Aparecida Ramos
5. Conselho Nacional de Assistência Social – Solange Teixeira CNAS
6. Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Katiuska Araújo Duarte
7. Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa
8. Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – FAMUP – Tota Guedes
9. Autoridades Presentes a nível Federal e Estadual e Municipal: Executivo, Legislativo e Judiciário
19:00h: Encerramento com Coffe Break
DIA 19 DE ABRIL
08:30h às 10h – 1º painel: “O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS E COM A EFETIVAÇÃO DO SUAS”.
- MDSA – Luís Otávio Farias – Diretor de Gestão do SUAS
- FONSEAS – Dra. Aparecida Ramos
- CONGEMAS – Vanda Anselmo
- CNAS –
Coordenação da mesa: Vice-presidente regional Nordeste
10h – Debate
10:30h às 12:00 – Mesa Redonda: “O NOVO REGIME FISCAL, AS IMPLICAÇÕES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E O IMPACTO PARA A EFETIVAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO NO CONTEXTO DO PLANO DECENAL 2016/2026”
- IPEA: A partir do Estudo Realizado – Drª. Luciana Jaccoud
Coordenação da mesa: COEGEMAS Paraíba
12h – Debate
12:30h às 14h – Almoço livre
14:00h às 15:30h – Grupos de trabalho: Avanços e Desafios para as gestões municipais, na perspectiva da garantia dos direitos socioassistenciais e efetivação do SUAS. (Mapeamento das gestões municipais e estratégias para elaboração da agenda CONGEMAS).
Cinco Grupos de Trabalho dividido por Porte de Municípios
Grupo 1 – Pequeno Porte I
Grupo 2 – Pequeno Porte II
Grupo 3 – Médio Porte
Grupo 4 – Grande Porte
Grupo 5 – Metrópole
15:30h às 17h – 2º painel: “A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SUAS” (Discutir os efeitos dos períodos de estiagem, suas implicações na vida dos nordestinos e os limites e possibilidades da garantia de direitos a partir do SUAS)
- Professor Dr. José Jonas Duarte da Costa– Departamento de História UFPB
- Andreia Carla Santa E. Lauande – Secretária de Assistência Social de São Luís – MA/CONGEMAS
Coordenação da mesa: COEGEMAS Paraíba
17h – Debate
17:30h – Encerramento